Coluna: Carangola, pela Pátria espalha gente de talento e projeção
O jurista e professor Victor Nunes Leal, filho de Nascimento Nunes Leal e Angelina de Oliveira Leal, nasceu no Distrito de Alvorada, em Carangola, no dia 11 de novembro de 1914. Após concluir seus estudos em sua terra natal, o carangolense bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual UFRJ), em 1936. Trabalhou na equipe do advogado Pedro Batista Martins, autor do projeto do Código de Processo Civil, e foi redator-chefe da Rádio Tupi e dos jornais cariocas Diário da Noite, Diário de Notícias e O Jornal.
Em 1947, defendeu tese para ingresso
como professor na UFRJ, intitulada O municipalismo e o regime
representativo no Brasil – uma contribuição para o estudo do coronelismo. A
tese foi publicada posteriormente como livro, com o título de Coronelismo, enxada e voto, pela Forense
Editora, em 1948. Nela, Victor Nunes Leal analisa as raízes do fenômeno
coronelista brasileiro (a influência política dos coronéis como parte de
um sistema nacional) e denuncia
a troca de votos por favores em todas as esferas. Em 2018, completou-se
70 anos do lançamento desse importante livro que é considerado uma das primeiras obras
da moderna ciência política brasileira.
Victor
Nunes Leal foi professor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército em
1955, ministrando também conferências na Escola Superior de Guerra. Entre março
e novembro de 1956 exerceu as funções de Procurador-Geral da Justiça do
Distrito Federal, assumindo em seguida a chefia do Gabinete Civil do Presidente
da República, Juscelino Kubitschek. Em agosto de 1959, foi nomeado advogado da Prefeitura
da cidade do Rio de Janeiro, Procurador do Tribunal de Contas do novo Distrito
Federal e, depois, Consultor-Geral da República, cargo que exerceu de fevereiro
a outubro de 1960.
Em 07 de dezembro de 1960 foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Integrou o grupo de professores e cientistas que formulou e implementou o projeto da Universidade de Brasília em 1962, tornando-se, em seguida, regente da cadeira de Ciência Política e, mais tarde, da cadeira de Direito Constitucional dessa instituição.
Em 1966 foi designado para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Exerceu a Vice-Presidência, no período de 17 de novembro de 1966 a 16 de janeiro de 1969. Neste dia, sua notável atuação como Ministro do Supremo, considerado independente e moderno, levou à sua vergonhosa cassação pela ditadura militar: Victor Nunes Leal, juntamente com os Ministros Hermes Lima e Evandro Lins e Silva, foram vítimas do Ato Institucional nº 5 (AI-5), de 13 de dezembro de 1968, tendo sido cassados por decreto do Presidente Arthur da Costa e Silva. Afastado também da UFRJ, passou a dedicar-se à advocacia em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.
Os seus escritos jurídicos mais importantes estão reunidos nos dois volumes de Estudos de Direito Público, que incluem o parecer pela constitucionalidade da posse de José Sarney como Presidente da República, em 1985.
Victor
Nunes Leal foi reconhecido pela Retrospectiva 2011, publicada pela Revista
Veja, como um dos 50 grandes nomes do passado e seu legado para o Brasil atual.
Neste reconhecimento, figurou ao lado de personalidades importantes como Frei
Caneca, José Bonifácio, Duque de Caxias, D. João VI, D. Pedro I, D. Pedro II,
Visconde de Mauá, Visconde do Rio Branco, Princesa Isabel, Juscelino
Kubitscheck, dentre outros.
Casou-se em primeiras núpcias com a professora Julimar Torres Nunes Leal e, em segundas núpcias, com Gilda Thibau. Teve uma filha. Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 17 de maio de 1985.
O Palácio da
Alvorada, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, está situado às margens do
Lago Paranoá. Foi inaugurado em 30 de junho de 1958. É um edifício retangular,
com dois pavimentos, que tem como principal elemento a fachada de vidro e as
colunas de mármore branco, que se tornaram símbolo de Brasília.
